Diretor da 11E Licitações publica artigo na Revista do TCU
Diretor da 11E Licitações publica artigo na Revista do TCU 27 de novembro de 2018 Posted by: Magno Martins Category:…
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QUEM SOMOS
O Ansaloni Advogados é um escritório referência nacional quando o assunto é Licitações e Contratos Administrativos.
Liderados pelo Professor Felipe Ansaloni, profissional de destaque no campo das licitações, contratos e concessões, nossa equipe assessora empresas privadas e órgãos públicos em demandas de alta complexidade, tanto no consultivo como no contencioso.
A banca atua predominantemente nas searas do Direito Administrativo, Regulatório e Empresarial, o que nos permite trabalhar com assuntos multidisciplinares, complexos e junto a diversos setores econômicos.
Nossos diferenciais são a alta qualidade técnica, experiência e especialização dos nossos advogados, que buscam conhecer e entender profundamente as particularidades de cada cliente e de cada demanda.
SÓCIO FUNDADOR
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Mestre em Administração de Empresas (Centro Universitário Unihorizontes), Especialista em Direito Público (Faculdade Milton Campos), Especialista em Gestão Pública (SENAC-MG), Graduado em Direito (UFMG) e Graduado em Administração Pública (Fundação João Pinheiro).
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Advogado e Professor especializado em licitações, contratos administrativos, concessões e PPPs, atuando principalmente com o Direito Administrativo, Regulatório e Empresarial, no enfrentamento de demandas de alta complexidade, tanto no consultivo como no contencioso. Possui larga experiência no setor de infraestrutura, energias alternativas e construção civil. Atua em processos junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Agências Reguladoras.
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Ministra treinamentos, palestras e participa de conferências no exterior e em todas as regiões do Brasil, especialmente nos estados de AL, AM, AP, DF, ES, GO, MG, MT, RJ, SP, PA, PE e PR.
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É conferencista das mais conceituadas empresas brasileiras especializadas em licitações, como o Grupo Negócios Públicos, CEAP, ESAF, SILP e Effecti. Atua na capacitação de servidores públicos e empresários, desde 2006.
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É consultor em Governança e Políticas Públicas junto ao Sistema SEBRAE, FIEMG/IEL, Fundação João Pinheiro, Associação Mineira de Municípios, Confederação Nacional de Municípios. É Professor em cursos de Pós-Graduação da UNA, UNI-BH e PUC Minas.
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Foi analista de Políticas Públicas do SEBRAE-MG, trabalhando com mais de 400 municípios em temáticas ligadas a compras governamentais e empreendedorismo.
Concessão de Serviços Públicos
O escritório atua em concessões públicas dos diversos setores econômicos,temos experiência em projetos em diversas regiões do país.
Concessão e Parcerias Público Privadas (PPP´s):
Nossa equipe atua na modelagem de concessões e Parcerias Público Privadas (PPP) em todo o país, auxiliando órgãos públicos federais, estaduais e municipais na estruturação dessas parcerias.
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e Manifestação de Interesse Privado (MIP)
O PMI e a MIP são instrumentos jurídicos de colaboração da iniciativa privada que têm sido bastante empregados pela Administração Pública no desenvolvimento de projetos de infraestrutura.
Contratos Administrativos:
Nos contratos administrativos, o escritório atua na discussão de questões controversas como pedidos de reequilíbrio econômico e financeiro, reajustes, repactuações, aditivos, supressões contratuais e pagamento de indenizações.
Direito Regulatório:
A todo o momento, novas normas e regulamentos são editados, exigindo uma permanente atualização por parte das empresas e órgãos públicos que atuam em setores estratégicos da economia nacional e da infraestrutura, como energia, portos, rodovias, aeroportos e construção civil.
Tribunais de Contas:
Atua junto aos Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios, com extenso conhecimento acerca dos procedimentos internos e jurisprudenciais dessas Cortes.
Processo Administrativo Sancionatório (PAS) e Disciplinar (PAD):
A Administração Pública de quaisquer um dos Poderes (União, DF, Estados e Municípios) pode instaurar processos administrativos sancionatórios (PAS) ou processos administrativos disciplinares (PADs), restringindo direitos dos particulares por meio de sanções.
APRENDA CONOSCO!
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